Semana do Meio Ambiente no Brasil: ainda existe algo para comemorar?

No próximo dia 05 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data, escolhida por conta da Conferência de Estocolmo (1972), visa à reflexão acerca da necessidade de conservamos os ecossistemas de todo o mundo e pensarmos formas de atendermos as necessidades humanas atuais sem comprometer as necessidades das futuras gerações.

No caso do Brasil, seria mais um dia de celebração, devido à extensão e diversidade dos nossos ecossistemas locais. Contudo, não há nada a comemorar neste momento em sentido amplo. Somente a lamentar, dado o desleixo com que o Poder Público em diferentes níveis vem tratando da temática.

Para começar, vemos a escalada das queimadas e desmatamentos em dois dos principais biomas nacionais: Floresta Amazônica e Pantanal. E o principal formulador e implementador de políticas públicas ambientais em nosso país, o governo federal, fecha os olhos para essa questão, mantendo, por exemplo, um defensor de garimpeiros, grileiros e madeireiros à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Somado ao desleixo do governo federal com a questão ambiental, vemos a letargia de órgãos de controle interno e externo em garantirem o direito fundamental dos cidadãos brasileiros a um meio ambiente equilibrado. Exemplo disso vemos na postura do Ministério Público Federal em relação a um defensor de garimpeiros, grileiros e madeireiros à frente do Ministério do Meio Ambiente: além de não cobrar a responsabilização de Salles pelos mandos e desmandos que promove no MMA com a aquiescência de Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República, a quem compete encaminhar investigações e demandas judiciais relacionadas com o Presidente da República e Ministros de Estado, ainda questiona a atuação de Ministros do STF em casos que envolvem a pasta administrada por Ricardo Salles.

Por fim, ainda temos que lidar com ações e omissões de estados e municípios que vêm potencializando os danos causados pela antipolítica ambiental de Jair Bolsonaro e a letargia dos órgãos de controle. Para ilustrar, basta um sobrevoo por áreas de proteção ambiental da segunda cidade mais rica e populosa do país (Rio de Janeiro) para nos depararmos com:

· Avanços de construções irregulares em regiões do Parque Nacional da Tijuca, do Parque Estadual da Pedra Branca e do Parque Municipal do Mendanha;

· Esgoto a céu aberto poluindo a Baía de Guanabara e as lagoas do Recreio, da Barra e de Jacarepaguá; e

· A expansão desenfreada de favelas e condomínios de luxo sobre áreas de mata ciliar das lagoas da Barra, Jacarepaguá e Recreio.

Curiosamente, algumas prefeituras não veem o avanço da degradação ambiental em seus respectivos territórios, mas sabem empregar imagens de drones e satélites para atualizar o cadastro de imóveis residenciais e valores de IPTU a serem cobrados. Como isso é possível?

Enquanto prefeitos, governadores, governo federal e órgãos de controle fecham os olhos para ecossistemas cada vez mais ameaçados, os impactos da intervenção humana descontrolada já se refletem no regime de chuvas e no aumento da temperatura média em diversas regiões do país. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, está cada vez mais comum a presença de veranicos em pleno inverno e de verões com sensação térmica batendo na casa dos 50°C. E isso, ceteris paribus, só tende a piorar.

Para agravar esse estado de coisas, a incompetência do Poder Público em proteger o meio ambiente se somou à incompetência desse mesmo Poder Público em planejar e garantir a segurança energética nacional. No momento, a escassez de chuvas, em parte resultante das constantes queimadas e desmatamentos de ecossistemas que contribuem com o equilíbrio hídrico nacional, impacta no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas brasileiras. E isso afeta o bolso do cidadão, pois a queda no nível dos reservatórios encarece o custo global de produzir, transmitir e distribuir energia elétrica até o consumidor final, e compromete a retomada do crescimento da economia.

Diante do exposto, fica evidente que o Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil se tornou uma data com muito a lamentar e nada a comemorar. E o preço do descaso com que nosso país lida com o desenvolvimento em bases sustentáveis só tende a inflacionar, seja pelos impactos diretos da degradação ambiental em solo nacional, seja pela perda de negócios com países e investidores internacionais com cada vez mais aversão a transacionar com quem não respeita a Mãe Natureza.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!