Se não tem dinheiro para gastar, então por que o governo federal não refaz a gestão fiscal?

Final de ano chegando, e com ele chega o fim de feira de 4 anos de um governo que mais se assemelhou a uma firma de demolição.

Sem colocar as contas públicas em situação de superávit duradouro, Bolsonaro entrega a seu sucessor uma máquina que não possui dinheiro disponível para atender beneficiários do INSS, mas adquire tanques de guerra para um país em tempos de paz. Por conta dessas distorções na gestão da coisa pública, Brasília vive na opulência, enquanto milhões de brasileiros sobrevivem com fome e desalento.

O Blog do Papa sempre defendeu políticas públicas que promovam a justiça social. Contudo, isso precisa ter critérios acerca de quem se beneficiará dessas políticas, se tais pessoas preenchem os requisitos cabíveis e quais são os mecanismos para garantir que os beneficiários desses programas entrem nestes e saiam posteriormente, seja para o mercado de trabalho, seja para o empreendedorismo. E isso tudo isso umbilicalmente ligado à responsabilidade na gestão fiscal.

Se não há dinheiro para gastar, o resultado da irresponsabilidade fiscal de nossos governantes se refletirá no aumento do endividamento público, que consumirá mais recursos do erário com despesas financeiras (juros da dívida), demandando maior arrecadação de tributos para reequilibrar as contas públicas. Ademais, não podemos ignorar os efeitos de uma política de gastos públicos crescentes para o agravamento do quadro inflacionário brasileiro, o que corrói poder de compra da população em geral. Portanto, governo sem responsabilidade fiscal é duplamente ruim para o país, pois nos empobrece gradativamente tanto pelo lado da arrecadação crescente de tributos quanto pelo lado da inflação.

Em vista disso, e observando a dinâmica da máquina pública, o Blog do Papa sugere, pelo menos, três medidas de controle fiscal para o próximo governo que administrará o Brasil. São medidas que, a princípio, não demandam grandes ajustes legislativos, sendo que algumas delas demandam somente boa vontade política, competência técnico-gerencial e transparência pública para o povo fiscalizar a implementação dessas medidas. São elas:

1. Passar um pente fino nos processos de trabalho e nos benefícios concedidos pela Previdência Social (INSS), com foco no combate a fraudes e cessação de benefícios pagos além do estritamente necessário.

2. Passar um pente fino em programas de transferência de renda, caso do atual Auxílio Brasil, recorrendo a cruzamento de bases de dados e visitas in loco de assistentes sociais, a fim de identificar quem está recebendo de fato esses benefícios e se faz jus a esses programas de transferência de renda.

3. Venda de imóveis públicos sem uso ou com aproveitamento residual pelo Poder Público. Não faz sentido a população brasileira arcar anualmente com bilhões de reais gastos na manutenção e conservação de repartições públicas sem uso ou com uso reduzido devido à desnecessidade de diversos serviços anteriormente prestados nelas. Com o avanço do teletrabalho no Serviço Público, milhares de agentes públicos estão trabalhando de casa, o que elimina a necessidade de diversos gastos com manutenção e conservação predial, serviços de copa, motoristas e viagens a serviço.

Ainda em relação à terceira medida supracitada, o governo federal ganha duplamente, seja pela arrecadação com a venda de espaços desnecessários, seja pela redução das despesas correntes com serviços de infraestrutura predial e apoio administrativo. Se a iniciativa privada obteve êxito e bons lucros com a transformação digital de seus serviços e a virtualização de ambientes de trabalho, por que o público não pode (ou não quer) fazer?

No mais, cabe a nós, sociedade brasileira, cobrarmos mais responsabilidade do Poder Público na gestão fiscal. Afinal de contas, dinheiro público mal aplicado é um dinheiro a menos no bolso dos cidadãos. Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!