Quem fiscaliza os fiscais?

Quem assistiu ao filme Tô Ryca! (Brasil, 2016), certamente se divertiu com Selminha e as idas e vindas que ela teve durante o filme para conquistar a herança deixada por seu tio. Numa dessas passagens do filme, Selminha está no escritório de advocacia responsável pela custódia dos recursos do tio dela, quando ela fica sabendo que o desafio a ser cumprido para herdar a fortuna do familiar falecido (gastar R$ 30 milhões em 30 dias) será fiscalizado por um dos colaboradores do escritório. Nesse momento, Selminha faz a seguinte indagação:

- Quem fiscaliza o fiscal?

Se você ainda não assistiu ao Tô Ryca!, vale a pena assistir. Porém, o tema central deste artigo não diz respeito a esse divertidíssimo filme, e sim à necessidade de a sociedade brasileira estabelecer freios e contrapesos sobre quem deveria atuar tão somente dentro de seu papel constitucional.

Nos últimos dias, foram recorrentes as declarações de cunho político de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) em espaços que não os autos processuais. Das declarações de Luís Roberto Barroso sobre "derrotar o bolsonarismo" em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes) até a descompostura de Gilmar Mendes contra a Operação Lava Jato e os que participaram dela num evento de advogados antilavajatistas, fica evidente aos olhos da sociedade que certos setores do Poder Judiciário vêm deixando o ativismo político suplantar a imparcialidade e tecnicidade jurídica que são esperadas de um membro de um Poder cujo símbolo é a Deusa Têmis.

Acerca das agressões sofridas em Roma por Alexandre de Moraes e seus familiares no último fim de semana, o Blog do Papa repudia tal conduta de quem as praticou, bem como espera que o devido processual legal e as devidas punições sejam aplicadas a quem agrediu o Ministro do STF e sua família. No entanto, causa espécie que a mesma imprensa que noticiou as agressões sofridas por Moraes e as repudiou veementemente silenciou acerca das agressões sofridas por membros do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro de uma universidade federal em Santa Catarina, provenientes de radicais ligados à extrema-esquerda que opera nesse espaço acadêmico que deveria ser de respeito à pluralidade de ideias e posicionamentos políticos.

Dito isso, voltemos à questão-chave que permeia este texto: quem fiscaliza os fiscais? Considerando que as instituições constitucionalmente estabelecidas no Estado brasileiro devem se submeter ao império da lei, não podem haver pessoas ou segmentos do Poder Público que se achem no direito de agir em contrariedade aos princípios que regem a Administração Pública em sentido amplo, como o da impessoalidade, tampouco em desrespeito à imparcialidade que deve nortear a conduta de membros de um Poder.

Se a sociedade brasileira silenciar em relação ao fato de que o sal regulador da conduta de instituições públicas e seus agentes não está salgando, logo só restarão: um Estado disfuncional, parasitário e opressor, com Poderes constituídos que não cumprem seu dever constitucional; regulação estatal que não regula; e fiscais que, na ausência de controle social que os fiscalize, passarão a agir em proveito próprio e das corporações a que servem em detrimento do todo social. Ouça quem for capaz, pois está passando a hora de o povo exercer seu poder sobre quem é pago com o dinheiro dos nossos tributos para agir em prol do interesse público.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!