Precisamos falar (novamente) sobre mobilidade urbana e cobrar (de uma vez por todas) soluções

Sempre que falamos dos problemas do Rio de Janeiro, dois problemas persistentes logo vêm à cabeça do cidadão/eleitor/pagador de impostos carioca: violência e mobilidade urbana precária.

No caso da violência, faltam empenho, inteligência e coordenação de esforços entre os três níveis de governo e sobram habeas corpus e saidinhas de presídio para meliantes dos mais diversos tipos e com as fichas as mais corridas possíveis. Enquanto isso, a população que anda pelas ruas e não possui carro blindado nem segurança armada custeada pelo erário é quem sofre com a insegurança pública de cada dia.

Contudo, o foco deste artigo não está na insegurança pública em solo carioca, e, sim, na cada vez mais precária mobilidade urbana, apesar dos bilhões de reais que saíram dos cofres públicos para bancar uma Copa do Mundo (2014) e uma Olimpíada (2016).

Quem assiste ao noticiário das principais emissoras de televisão do Estado do Rio de Janeiro, depara-se diariamente com problemas em, pelo menos, um dos modais de transportes públicos que atendem a região metropolitana fluminense: trem, barcas, metrô, ônibus e o sistema de ônibus articulados conhecido como BRT. De todos esses, os trens da SuperVia, os ônibus e o sistema BRT são os que apresentam mais problemas, começando pelos intervalos irregulares dos serviços, passando pelo calor insuportável dentro dos veículos e chegando ao absurdo de pessoas viajarem penduradas em veículos com portas abertas e, em alguns casos, caírem do transporte. A foto que acompanha este artigo mostra um episódio que ocorreu nesta semana no BRT.

A lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal é bem clara em relação ao que significa serviço adequado. Se alguns agentes públicos que deveriam legislar ou regular esses serviços tiverem dúvidas, podemos desenhar. Mas o § 1° do art. 6° da Lei n° 8.987/1995 é bem didático e está aqui para ser usado (e não abusado) por nossos burocratas de home office, geladeira cheia e temperatura ambiente sempre entre 18 e 25 °C: “Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”.

Com a pandemia de Covid-19, muitas pessoas trocaram a rotina diária de casa-transporte público-trabalho-transporte público-casa pelas comodidades do home office. Obviamente que os benefícios advindos com a expansão desse modelo de trabalho são inegáveis para pessoas e empresas e justificam essa mudança de rotina para muitos casos, além de o teletrabalho ter contribuído para atenuar os danos de uma pandemia que já vitimou mais de 650.000 brasileiros.

Entretanto, nem todos puderam migrar para o teletrabalho, devido à natureza das atividades desenvolvidas, que requerem um contato mais direto com o público. Em vista disso, uma elevada parcela da força de trabalho ainda permaneceu na rua exposta à Covid-19 e à degradação dos principais sistemas de transportes, atingidos em suas receitas por conta da redução do movimento casa-transporte público-trabalho-transporte público-casa entre 2020 e 2021.

Somado a isso, muitas pessoas com influência política e com boa mobilização social abandonaram o transporte público e deram lugar a uma casa no campo ou um home office distante da realidade das ruas. Os políticos, obviamente, perceberam isso e passaram a tratar os demais usuários dos serviços públicos de transporte como meros usuários/eleitores/pagadores de impostos, deixando as concessionárias e os permissionários desses serviços bem à vontade para interpretarem o conceito de serviço adequado com bem entendem. O resultado disso tudo vemos diariamente no BDRJ, no RJTV e no Balanço Geral RJ: transportes públicos ruins, cada vez mais caros e desumanos em cidades como o Rio de Janeiro.

Diante do exposto, a população precisa mostrar ao Poder Público que olhar pelas pessoas e cuidar delas não se resumiu ao período da Copa do Mundo-2014 e das Olimpíadas-2016, tampouco está adstrito a prover soluções que proporcionem conforto e qualidade de vida à elite do Serviço Público ou comissionados com DAS 4 ou superior. Somos 210.000.000 de brasileiros, sendo 6.500.000 de cariocas distribuídos por quase 1.200 quilômetros quadrados de território. Portanto, é hora de o usuário/eleitor/pagador de impostos pôr o bloco na rua e a boca no trombone e mostrar que o povo é muito mais que carnaval e estádios de futebol, merecendo dignidade e serviços públicos adequados.

Pensem nisso e cobrem do Poder Público soluções concretas e efetivas, pois dinheiro público é dinheiro de todos e para o bem de todos. Um forte abraço e fiquem com Deus!