Em tempos de transformação digital, faz sentido a União ainda ser uma grande “gestora predial”?

Pense numa grande gestora predial, com milhares de edifícios espalhados pelo Brasil, milhares de contratos e colaboradores e que gasta trilhões de reais todos os anos para manter o funcionamento de suas estruturas e serviços. Essa gestora é a União e ela faz isso com o dinheiro dos impostos que arrecada de você, eleitor-contribuinte brasileiro!

Com o avanço da pandemia de Covid-19 em 2020, a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União) se viu obrigada a acelerar o processo de transformação digital dos serviços que oferece à população, com foco no trabalho remoto da força de trabalho e na substituição de serviços com atendimento presencial pelos eletrônicos. Com isso, milhares de instalações dos três Poderes da União e dos ramos do Ministério Público da União sofreram um esvaziamento na circulação de pessoas por suas salas, corredores e prédios, eliminando a necessidade de gastos públicos com espaços e contratos cada vez mais subutilizados.

Para você ter uma ideia do quanto custam as atividades correntes governamentais em nosso país, o Blog do Papa acessou o Portal Brasileiro de Dados Abertos nesta data (02/05/2022), baixou a planilha de Despesas da União mensais de 2008 a 2019 (janeiro a junho) e elaborou o gráfico 1 com os gastos anuais dos grupos de natureza de despesas (GND) “Outras Despesas Correntes” e “Pessoal e Encargos Sociais”. São esses gastos que integram a espinha dorsal da prestação de serviços públicos pela União, sendo passíveis de enxugamento em decorrência do processo de transformação digital pelo qual o Serviço Público Federal vem passando. Como se vê, existem trilhões reais em despesas anuais que podem ser enxugadas.

Gráfico 1 – Gastos anuais da União com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes (fonte: elaboração própria, a partir de dados disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos)

Para quem prefere visualizar os dados acima sob a forma de tabela, segue a tabela 1:

Tabela 1 – Gastos anuais da União com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes (fonte: elaboração própria, a partir de dados disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos)

Em vista disso, a União precisa demonstrar vontade política e competência técnico-gerencial para se adaptar aos novos tempos de governo digital, focando na desmobilização de espaços subutilizados e de serviços cuja prestação se tornou desnecessária ou passível de redução substancial, como atividades de limpeza e conservação, copeiragem, veículos com motorista para transporte de autoridades, reprografia e apoio administrativo presencial. É antieconômico e beira ao desperdício de dinheiro público manter uma série de serviços em instalações que, em muitos casos, está com a maioria de sua força de trabalho em home office, ou com suas respectivas atividades convertidas em serviços eletrônicos.

Com a alienação de, pelo menos, 20% das instalações prediais pertencentes ao patrimônio da União, é possível arrecadar cerca de R$ 100 bilhões, dinheiro que poderia ser empregado em linhas de financiamento para micro e pequenas empresas e projetos de infraestrutura de relevância nacional. Ademais, a alienação de parte dessas instalações subutilizadas já possibilitaria uma economia proporcional com despesas de custeio da ordem de dezena de bilhões de reais todos os anos, dinheiro suficiente para robustecer programas sociais de transferência de renda, a recomposição salarial de agentes públicos e a modernização dos mecanismos de valorização salarial na Administração Pública, condicionando futuros reajustes salariais ao cumprimento de metas de redução de custos unitários de serviços públicos, aumento de receitas não tributárias e de efetividade da ação estatal.

Diante do exposto, fica nítido que não interessa à sociedade brasileira manter uma estrutura estatal que mais se assemelha a uma gigantesca imobiliária. A população necessita de mais saúde, educação, segurança pública, moradia e trabalho dignos. E não de uma grande gestora predial custeada com dinheiro dos nossos impostos.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!