A sociedade brasileira (e não os políticos de Brasília) precisa discutir as reais harmonia e independência entre os Poderes

Todo o poder emana do povo e são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Esses dois princípios fundamentais estão previstos em nossa Constituição Federal de 1988 e estão aqui transcritos para lembrarmos da origem e fim de existir um Estado Democrático de Direito em nosso país: atender os anseios do povo brasileiro. Porém, o que estamos vivenciando é uma promiscuidade de interesses entre as cúpulas dos Três Poderes em detrimento do equilíbrio e da prosperidade de toda a sociedade. Esse fenômeno político já vem ocorrendo há décadas, mas foi robustecido a partir de “acordos de camaradas” costurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com os dois últimos Presidentes da República (Jair Bolsonaro e Lula).

Quando Bolsonaro resolver “abraçar” uma parceria com o STF de Dias Toffoli e Gilmar Mendes para livrar Flávio Bolsonaro de condenação criminal pela prática de rachadinhas na ALERJ, quem pagou a conta da abertura das portas dos presídios para livrar a barra de corruptos foram a Operação Lava Jato e quase 210 milhões de brasileiros de bem. Em vista desse acordão que envolveu o Clã Bolsonaro, STF e as cúpulas da Câmara e do Senado, Lula foi solto e eleito Presidente da República, enquanto Sérgio Cabral se livrou de centenas de anos de cana para ficar livre, leve e solto desfilando pelas ruas do Rio de Janeiro que ele ajudou a quebrar.

Um efeito indireto do acordão entre os Três Poderes iniciado ainda em 2019 vemos nas dificuldades de se prender e manter atrás das grades marginais de todos os tipos criminais, que estão amparados por jurisprudências e por uma política de “desencarceramento” desenhadas desde a época do memorável abraço entre Bolsonaro e Toffoli. Graças a isso, o povo brasileiro anda pelas ruas acuado em meio à bandidagem cada vez mais impune, enquanto Suas Excelências de Brasília desfilam com os carrões, os seguranças e os voos da FAB custeados com os tributos que pagamos.

Outra distorção gerada por esse acordão feito por Bolsonaro e repactuado por Lula vemos na forma como Ministros do STF se comportam perante a sociedade que banca as mamatas de Suas Excelências. Com ares de prepotência e arrogância, figuras como Barroso, Gilmar Mendes, Toffoli e Alexandre de Moraes participam de eventos com figurões dos outros dois Poderes da República, posam para capas de revistas, opinam em veículos de comunicação como se fossem colunistas desses veículos e agem nos autos como se fossem, ao mesmo tempo, legisladores, gestores, acusadores, julgadores e carcereiros dos destinos do restante da sociedade. Em vista disso, tornou-se mais fácil alguém ser preso e condenado no Brasil por vandalizar uma estátua com batom do que manter envolvimento com milícias e/ou narcotráfico.

Diante dos fatos abordados acima, fica nítido que a tal independência e harmonia entre os Poderes a que o art. 2º de nossa Constituição Federal de 1988 faz alusão não existe de fato. Aliás, ao implementar em diversos julgados do STF o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional, Barroso e seus pares não só demonstram que desconhecem o papel de uma Corte Constitucional, mas sobretudo revelam certo “ódio e nojo” pelos princípios fundamentais e os objetivos da Constituição que deveriam resguardar.

À luz do exposto, cabe à sociedade brasileira se mobilizar e exercer o poder que o parágrafo único do art. 1º de nossa Lei Fundamental nos confere. Não se trata de apenas eleger políticos que só sabem falar, mamar o erário e fazer dancinhas nas redes sociais. Trata-se de sair para as ruas, fazer barulho e colocar gente competente no poder para definir freios e contrapesos aos abusos de 11 pessoas que não possuem voto popular, mas se consideram os senhores dos destinos da humanidade brasileira. Ou o brasileiro para de agir com sebastianismos em relação a heróis que não existem, ou a sociedade brasileira que carregue o fardo da incompetência em conseguir ser uma sociedade organizada e não lamente depois o caos socioeconômico para o qual nosso país caminha a passos largos!

Pensem nisso e sejam cidadãos de fato! Quem quer direitos também precisa ter deveres e ser responsável pela sociedade em que vive e da qual se locupleta de alguma maneira. Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!