PEC Kamikaze: quando você paga, mas não leva e ainda levam embora o futuro do Brasil

Pense numa situação em que você é obrigado a destinar R$ 250,00 para ajudar a abastecer o caminhão de um desconhecido, ou o carro de um motorista particular que você nunca viu na vida. Pior: além de desembolsar compulsoriamente essa quantia para ajudar a encher o tanque de quem não conhece, ainda estará ajudando a impulsionar a imagem de um político que nunca se importou com o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

A situação acima se assemelha a um romance policial que mistura estelionato e extorsão contra o pagador dos R$ 250,00, mas estamos falando da Proposta de Emenda à Constituição n° 1/2022, que dispõe sobre a concessão temporária de auxílio-diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas famílias de baixa renda brasileiras, de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.

A ementa da PEC supracitada se mostra bonita aos olhos de quem vê-la. Só que não! Trata-se de uma manobra eleitoreira com dinheiro dos 210 milhões de brasileiros, com o propósito de tentar melhorar a imagem de um Presidente da República incompetente e de um Congresso Nacional desprovido de compromisso socioeconômico nacional de longo prazo às vésperas do processo eleitoral deste ano.

Ao todo, estima-se que a PEC que está em tramitação no Congresso Nacional produza um impacto aos cofres públicos que oscile entre R$ 40 e 50 bilhões, considerando a proposta que passou no Senado Federal na semana passada acrescida de algumas emendas que estão em negociação na Câmara dos Deputados até o momento. Com isso, cada brasileiro, ainda que não beneficiado direta ou indiretamente pela matéria, arcará com 200 a 250 reais para melhorar a imagem de agentes políticos que só se preocuparam nos últimos 42 meses com cargos e verbas e ignoraram demandas populares de interesse geral, como:

• Aumento real dos salários de trabalhadores públicos e privados;

• Redução da carga tributária sobre a renda, mediante correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física;

• Redução da insegurança alimentar e das desigualdades entre ricos e pobres;

• Melhoria da educação pública básica e universalização do acesso aos ensinos técnico e superior; e

• Universalização dos serviços de saneamento básico e da atenção primária de saúde para todo o país.

Agora, com gastos similares aos que foram empregados na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014, Bolsonaro, Lira, Pacheco, situação, oposição e demais agentes políticos fisiológicos querem repetir o circo e, sobretudo, subsidiar um modal de transporte considerado caro, ineficiente e altamente poluente em detrimento do bem-estar geral e do futuro do país, tirando de todos para colocar no bolso de alguns.

Outro ponto a ser destacado nesse conjunto de gastos de curto prazo diz respeito aos efeitos sobre as finanças públicas a médio e longo prazos. Como a União (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) já vem gastando mais do que arrecada há anos, será necessário mais endividamento público para bancar essa farra fiscal da PEC n° 1/2022. E dívida envolve juros, que tira de outras áreas essenciais da Administração Pública para custear as despesas financeiras atreladas ao endividamento. Ou seja, a conta da PEC pode ficar ainda mais salgada para o eleitor-contribuinte brasileiro ao longo dos próximos anos.

Em suma, hospitais, escolas e investimentos em infraestrutura, mais uma vez, serão deixados de lado para abrirem espaço a interesses político-eleitorais de curto prazo. Todavia, ao invés de estádios de futebol, dezenas de bilhões de reais servirão para encher o tanque de caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos.

Assim como não se edifica um país com estádios de futebol, não se desenvolve uma nação na base do diesel. Pensem nisso e votem com responsabilidade, sabedoria e visão de longo prazo em outubro, diferentemente dos políticos que estão alojados em Brasília!

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!