Bolsolão: por que essa mamata com dinheiro público é tão devastadora para a República?

No último fim de semana, enquanto Bolsonaro dava mais un rolês regados a aglomerações e dinheiro público envolvido no aparato usado em seu circo e enquanto o povo passava um Dia das Mães de penúria, inflação e Covid-19, ganhou destaque na mídia reportagem de O Estadão sobre um “orçamento secreto” de cerca de R$ 3 bilhões.

O orçamento em questão, que se soma a outras iniciativas do Governo Bolsonaro consideradas secretas e/ou paralelas e que são objetos de denúncias e investigações em curso no STF e na CPI da Pandemia de Covid-19 (Gabinete do Ódio, Abin Paralela, MS paralelo, etc.), refere-se a uma descentralização de recursos públicos feita pelo governo federal para bases eleitorais de parlamentares na forma de “verba extra”. E essa verba extra não só carece de controle efetivo dos gastos a que se destinam, mas também carece de critérios definidos para a sua liberação, isso sem falar na falta de transparência sobre a lista de parlamentares beneficiados.

O "Bolsolão", como alguns estão chamando essa nova roupagem dada pelo governo federal à compra de blindagem e apoio no Congresso Nacional, vem sendo objeto de diversas reportagens do site O Antagonista. Porém, chama a atenção somente agora por conta dos mecanismos que esse Bolsolão envolve, muito similares aos já praticados em outros escândalos da nossa República, como os Anões do Orçamento (1993), o Mensalão (2005) e o Petrolão (2014), e pela falta de quaisquer ações do órgãos de controle interno e externo para coibirem essas práticas. E tudo isso em meio a uma CPI da Pandemia que pode atingir o governo de Jair Bolsonaro em cheio e a uma escalada de afrontas e acusações de Jair e seus aliados contra os demais Poderes estabelecidos.

O pagamento de emendas parlamentares tornou-se prática comum desde a redemocratização do Brasil, na década de 1980. Trata-se da destinação de uma parte do Orçamento da União para o custeio de projetos e ações nas localidades em que os parlamentares possuem influência e envolve desde a reforma e conservação de praças e parques até a construção de escolas. São milhões de reais por parlamentar que costumam ser descentralizados todos os anos e têm o poder tanto de transformar a situação de populações locais quanto de perpetuar feudos políticos de muitos desses deputados e senadores.

O problema com as emendas parlamentares pagas pelo governo federal começa quando esses milhões de reais per capita são distribuídos sem critérios claros, objetivos e precisos, sem transparência ponta a ponta dos gastos feitos e sem a devida fiscalização da legalidade, legitimidade e economicidade dos gastos efetuados, conjunto de elementos que vem sendo trazido à tona pelas reportagens de O Antagonista e no caso da reportagem de O Estadão de ontem (09/05/2021).

Num momento em que o Brasil está fragilizado pela pandemia de Covid-19, o povo sofre gradativamente com a carestia, o desemprego e a fome e as instituições do Estado Democrático de Direito estão fragilizadas, ter que lidar com um esquema nos moldes do Bolsolão é ver o que resta da democracia brasileira ir para o buraco, na medida em que as forças políticas de Brasília estão blindadas após sucessivas investidas contra o combate à corrupção e saciadas pelo poder, pelos cargos e pelas verbas que Bolsonaro vêm distribuindo para se manter e se perpetuar à frente do Brasil. Ouça quem for capaz, pois isso combinado com a ausência do povo na rua e sem a coordenação de esforços vista na Lava Jato vista entre os anos 2014 e 2018 converterá o país num conjunto de feudos dominados, doutrinados e oprimidos a partir de Brasília.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!