Qual sociedade você espera do Brasil e o que está fazendo para ela acontecer?

Como membros da sociedade, somos cidadãos detentores de direitos, mas sobretudo de deveres. E um desses deveres diz respeito ao tipo de sociedade que estamos ajudando a construir, de maneira a assegurar que o Brasil seja um conjunto social harmônico, justo e pacífico ao invés de um amontoado de pessoas.

Numa recente discussão promovida pelo nobre professor e especialista em Ciências Políticas Eduardo Aydos no Portal Academia, foram colocados em discussão alguns dos fundamentos que devem reger o Estado brasileiro e nortear a atuação de um estadista. Foi quando este que lhes escreve resolveu tecer os singelos comentários que vêm a seguir, já que o conhecimento acadêmico do fundador do Blog do Papa está aquém de um acadêmico da UFRGS com décadas de estudos, pesquisas e ensino em Ciências Políticas.

O pano de fundo da discussão gira em torno do livro escrito pelo ex-juiz Sérgio "Contra o Sistema da Corrupção", lido e analisado pelo professor Eduardo Aydos. Admito que não li o livro de Sérgio Moro. Todavia, isso não impede o debate de ideias acerca da necessidade de o Estado brasileiro passar por uma reengenharia (e digo isso, pois as mudanças estruturais precisam ser profundas), de maneira às instituições, e não as pessoas, viabilizarem os princípios e objetivos que regem a República Federativa do Brasil, tal como posto em nossa Constituição Federal de 1988.

No mais recente Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (edição 2021), 4 dos 10 países com menor percepção de que são corruptos estão localizados na Escandinávia (Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia). Não por acaso, são países em que pouco se ouve falar das autoridades, de suas vidas pregressas e suas rotinas, pois as instituições que regem esses Estados Democráticos de Direito são fortes e detentoras de mecanismos que mitigam a corrupção interna e impedem o alastramento da cultura da impunidade por suas respectivas sociedades.

Em suma, países em que as instituições cumprem com seus respectivos deveres constitucionais e infraconstitucionais, atuando de maneira aderente aos princípios e objetivos dos Estados nacionais em que possuem jurisdição, tendem a estabelecer freios e contrapesos à atuação de seus agentes (que devem sempre atuar de maneira impessoal e ética) e sancionar exemplarmente quem apresenta desvios de conduta funcional. Com isso, os valores democráticos se fortalecem e a sociedade caminha rumo a um estágio pós-convencional de desenvolvimento moral (segundo Lawrence Kohlberg) capaz de solidificar uma coletividade pautada por valores como equidade, dignidade humana e busca da paz e harmonia sociais.

Ainda quando olhamos para o IPC 2021, identificamos a situação do Brasil e fazemos uma análise comparativa ao longo dos últimos 8 anos desse trabalho da Transparência Internacional (2014-2021), vemos que a percepção da corrupção em solo brasileiro piorou concomitantemente à neutralização dos mecanismos de combate à corrupção e ao desmonte das instituições que auxiliavam nesse combate, como o COAF e as forças-tarefa da Lava Jato, que não pertenciam aos agentes públicos que atuavam nelas, e sim, às instituições e, por conseguinte, à sociedade brasileira.

Dessa forma, quando vemos "a sangria do combate à corrupção" sendo estancada por meio de manobras jurídicas e legislativas articuladas nos bastidores do poder em Brasília, também vemos todo um arcabouço legal e institucional de combate à criminalidade em sentido amplo se desmanchando, o que se reflete na "base da pirâmide social", com casos cada vez mais frequentes de crimes praticados por reincidentes, com o agravamento da violência nas ruas e com o aumento da percepção entre os cidadãos em geral de que "o crime compensa" para quem "tem dinheiro, cargo e/ou bons advogados".

Lamentavelmente, o exposto acima sobre a situação atual do Brasil gera um círculo vicioso em que pessoas de má índole veem na política uma oportunidade de blindagem e de legislarem em causa própria, o que também ajuda a explicar a escalada de casos de execução de políticos e seus familiares em diversas partes do Brasil por rivais, bem como os crescentes casos de pessoas ligadas ao crime organizado exercendo atividades políticas.

No noticiário fluminense dos últimos anos, para ilustrar, tornaram-se uma constante episódios de agentes políticos investigados, julgados e cassados por envolvimento com o crime organizado, bem como de "acertos de contas" que resultaram na morte de rivais políticos.

Diante do exposto, falar em combate sistêmico, contumaz e permanente à corrupção envolve, obviamente, uma jurisdição de princípios e uma administração pautada em resultados, mas sobretudo a existência de instituições de natureza pública que sejam:

- Democráticas;

- Impessoais;

- Autorreguladas e reguladas;

- Desprovidas de fisiologismos e corporativismos;

- Com forte senso de accountability; e

- Submetidas a intensos controle e pressão da sociedade.

Com os pressupostos acima, o Brasil tem tudo para se tornar uma Dinamarca, uma Noruega, uma Finlândia ou uma Suécia. Sem esses pressupostos, o país tende a caminhar para se tornar um amontoado de pessoas cada vez mais oprimidas pela corrupção dos gabinetes e pela barbárie das ruas.

Espero ter contribuído, ainda que minimamente, com o debate acerca do que é e quais princípios regem uma sociedade soberana, justa e com instituições eficientes, eficazes, efetivas e éticas. E aproveito para deixar um fraternal abraço ao professor Eduardo Aydos, que sempre nos brinda no Portal Academia com suas ideias e discussões!

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!