Democracia não é só um manifesto, mas sobretudo uma forma de o ser humano viver com dignidade!

"Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo".

Os dizeres acima representam a síntese do pensamento de Voltaire acerca da liberdade de expressão (1694-1778), feita pela escritora britânica Evelyn Beatrice Hall em 1906. Devido a esses dizeres formulados por Beatrice Hall, muitas pessoas até os dias atuais pensam se tratar de palavras ditas pelo próprio iluminista francês.

No Brasil contemporâneo, muito se tem falado sobre a defesa da liberdade de expressão, sendo que alguns segmentos mais extremistas da nossa sociedade vêm tratando esse direito de maneira equivocada, como se fosse uma carta branca para ofensas e ataques desses segmentos contra adversários.

Como consequência dessa visão distorcida do que vem a ser a liberdade de expressão, a polarização política ganhou força em nosso país, com a extrema-direita bolsonarista e a extrema-esquerda lulopetista apostando nessa polarização para "dividir e conquistar" o Estado brasileiro, sempre se valendo da tal "liberdade de expressão" para perseguir adversários e assassinar reputações de quem eles não suportam.

Diante desse contexto, a Faculdade de Direito da USP resolveu promover um manifesto em prol do Estado Democrático de Direito brasileiro, a ser lido no próximo Dia da Advocacia (11 de agosto). Para tanto, o manifesto vem acompanhado de um abaixo-assinado, que já registra mais de 600.000 assinaturas coletadas até o momento da edição deste artigo.

É sabido que a liberdade de pensamento e os valores democráticos são considerados direitos fundamentais do ser humano. Logo, iniciativas em prol dos direitos humanos e da defesa de nosso Estado Democrático de Direito serão sempre bem-vindas. Porém, há que se ressaltar que a defesa de direitos e garantias fundamentais não pode ser somente um discurso com "frases de efeito", tal como o pseudopatriotismo que muitos alimentam somente durante as eleições presidenciais ou a Copa do Mundo de Futebol.

Falar em defesa de valores como os democráticos, por exemplo, deve ser algo que vai além de manifestos ou notas de editoriais jornalísticos, devendo se constituir numa das formas de o ser humano viver com dignidade. Em vista disso, a consciência cidadã que um Estado Democrático de Direito pressupõe deve ser cultivada no seio das famílias, durante a formação escolar e no dia a dia da sociedade. Ademais, a sociedade brasileira deve repudiar com veemência todo aquele que ousa ameaçar os valores que regem uma democracia forte e duradoura, não se resumindo a criticar projetos de perpetuação de poder de extrema-direita, mas também criticando todos os demais projetos de poder.

Portanto, não falemos de defesa da democracia somente em certas épocas do ano! Busquemos exercitá-la e cultivá-la nos corações dos brasileiros todos os dias de todas as semanas de todos os meses de todos os anos. Somente dessa forma é que a sociedade brasileira se livrará dos "ãos" que corroem gradativamente o nosso Estado Democrático de Direito, como o Mensalão, o Petrolão e o Bolsolão.

Um forte abraço a todos e fiquem com Deus!